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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00495311720148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e39535efe43c7cd61bd958b42ded8e545f1e10fef555c806fe7246f66e6cae4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-03-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-05-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-09-12 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-09-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-09-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-09-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-03-29 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:29:21.386054037Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-12-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e39535efe43c7cd61bd958b42ded8e545f1e10fef555c806fe7246f66e6cae4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-12
Improcedência (TPU 220)
2022-09-12
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-05-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)
2016-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-18T16:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-01-08T14:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-01-09T14:43:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-06-25T17:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-09-29T16:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-02-04T15:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-02-15T14:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-03-29T12:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-09-12T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-09-17T11:21:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-12-19T13:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-01-29T15:39:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2015-01-29T16:58:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2015-03-16T14:54:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-03-17T12:12:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-07-13T17:57:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-07-14T11:41:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-11-24T15:10:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-11-24T15:25:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2016-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-03-29T12:13:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2016-05-02T15:57:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2017-07-18T13:28:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2022-09-12T16:44:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2022-09-12T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2022-09-17T11:17:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2022-09-17T12:39:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.