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TJMRS — 00700446320219210002

Classe: Apelação CívelOrgao: Gab. Des. Militar MendesGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e4782f8396f37c8b7441c75915b53dd1f4870d4cbef29e929c6d194a47b35be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-26 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-01: Documento (TPU 581)
2021-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-24: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-24: Petição (TPU 85)
2021-08-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-18: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade de ato administrativo

Ver outros registros do assunto TPU 11989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-01T15:18:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}
```

2021-10-01T15:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-09-24T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-08-24T10:41:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-08-18T17:09:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-08-18T03:28:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-08-18T03:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-08-13T18:44:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-08-06T12:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-07-26T15:38:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-10-01T15:19:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-08-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-08-24T10:41:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-08-18T17:09:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}

2021-08-18T14:13:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}
```
2021-08-18T14:13:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}
```
2021-08-18T14:13:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}
```
2021-07-28T18:32:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}
```
2021-07-28T18:32:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63936",
    "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMRS — 00700065320189210003 — Apelação Cível · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Des. Militar Mendes
TJMRS — 10004077820169210003 — Cumprimento de sentença · 2016-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Mendes / Auditoria de Santa Maria
TRE-AL — 06009416620226020000 — Petição Cível · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TRE-AL
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Mendes / 0 Relatoria Presidência
TJMRS — 00700734520239210002 — Apelação Cível · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Des. Militar Mendes
TJPE — 00000304620268173600 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Mendes / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
TRF1 — 00002448720074013501 — Procedimento Comum Cível · 2007-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Mendes / Vara Única de Luziânia
TSE — 06004773320216000000 — Petição Cível · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TSE
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Mendes / GABINETE STJ1
TJPE — 00000300320218173380 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Mendes / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA