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TRE-SC — 00000436120156240089

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 89ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85ae5a81097cda313b025db3f68dfa0ca2612c15a4a24872e6a9471ba35f944f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2023-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-05
Definitivo (TPU 246)
2019-10-11
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-07
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Arquivamento (TPU 12430)
2017-12-07
Remessa (TPU 123)
2015-02-25
Arquivamento (TPU 12430)
2015-02-25
Recebimento (TPU 132)
2015-02-25
Documento (TPU 581)
2015-02-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2015-02-23T15:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-02-23T15:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-02-25T16:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-12-07T20:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-02-25T16:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-02-25T16:20:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-12-07T20:08:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-12-07T20:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-12-07T20:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-10-11T16:31:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-12-05T18:39:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.