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Procedimento do Juizado Especial Cível — Concessão — TRF5 05009988220194058013

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. 1ª TR/PEGrau: TRUData Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a30648e8769025bfb62cb72a57c49f1ec1d68e09110cd42f771ab17bc1edf78b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-21 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-13 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-03-13 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-03-13 relativo a «Concessão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-25
Remessa (TPU 123)
2020-03-13
Publicação (TPU 92)
2020-03-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-02-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-02-12
Publicação (TPU 92)
2020-01-21
Publicação (TPU 92)
2020-01-21
Redistribuição (TPU 36)
2020-01-07
Distribuição (TPU 26)
2020-01-07
Distribuição (TPU 26)
2019-12-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T15:18:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-01-07T10:39:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-01-07T15:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-01-21T16:57:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2020-01-21T18:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-02-12T17:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-02-13T15:31:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  8. 2020-03-13T09:51:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  9. 2020-03-13T14:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-03-25T17:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.