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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 00000278420196120030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a65732b6db0ec9fa6d3ac2b8f10f14920105949a88679f1acd440a47fa44baa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2020-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-11-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2021-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2021-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2021-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T17:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  2. 2020-09-01T16:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  3. 2020-09-03T18:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  4. 2020-11-04T17:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  5. 2021-10-07T17:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  6. 2019-05-09T16:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  7. 2019-06-04T09:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  8. 2019-08-16T17:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  9. 2019-09-17T15:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  10. 2019-10-01T16:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  11. 2020-01-13T12:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  12. 2020-06-03T17:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  13. 2020-07-13T13:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  14. 2020-08-24T17:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  15. 2020-09-08T20:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  16. 2020-09-08T20:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  17. 2020-09-11T01:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  18. 2020-09-11T01:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  19. 2020-09-15T12:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  20. 2020-09-15T12:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  21. 2020-09-15T12:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  22. 2020-09-17T17:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  23. 2020-09-17T17:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  24. 2020-09-25T12:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  25. 2020-10-05T17:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  26. 2020-10-06T05:37:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  27. 2021-10-22T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  28. 2021-10-22T14:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  29. 2021-10-22T14:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  30. 2021-10-27T21:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  31. 2021-10-27T21:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  32. 2021-10-30T02:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  33. 2021-10-30T02:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  34. 2021-10-30T02:37:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  35. 2021-11-09T02:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  36. 2021-11-09T18:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  37. 2021-11-18T16:06:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  38. 2019-07-03T15:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  39. 2019-10-08T17:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  40. 2019-11-05T16:33:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.