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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00262510220118250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83320c04fc0d336998dbf821ccb80b7fdb81ac0f3d3461dba21c2afc31071327

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 83320c04fc0d336998dbf821ccb80b7fdb81ac0f3d3461dba21c2afc31071327
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 83320c04fc0d336998dbf821ccb80b7fdb81ac0f3d3461dba21c2afc31071327
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2011-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2013-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2013-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2014-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2017-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2018-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-31 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-06 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:19:07.803000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110824120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 83320c04fc0d336998dbf821ccb80b7fdb81ac0f3d3461dba21c2afc31071327

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-24 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-30
Definitivo (TPU 246)
2020-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-24T18:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-10T08:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-10T08:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-24T18:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-08-07T11:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-01-17T09:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2013-07-29T10:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-06-26T08:47:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2020-05-28T14:14:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2020-05-04T14:56:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2020-03-20T13:55:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2020-03-17T08:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-11-12T11:46:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-10-30T12:32:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-07-04T11:11:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-08-31T11:39:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-07-27T09:45:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-07-27T09:45:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-03-30T10:30:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-08-25T07:20:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-07-21T12:57:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-06-02T11:44:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-02-25T11:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-01-17T09:37:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-12-02T09:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-09-10T07:34:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-07-26T07:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-08-30T08:39:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-10-17T10:42:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-10-05T00:43:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-09-26T10:00:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2020-06-30T10:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2020-06-30T10:04:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2020-06-02T15:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-03-22T09:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-11-07T07:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-10-31T07:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-07-06T12:17:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-07-04T11:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-04-24T10:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.