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TJSP — 05914777819948260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7121bf72be5fbf0aa43d46b57d8bdd4fcffc12b3212d4d69b426637df00d5ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-05-11 a 2020-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-13
Definitivo (TPU 246)
2014-09-13
Definitivo (TPU 246)
1994-05-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-13T15:23:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2014-09-13T02:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 1994-05-11T17:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.