Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000468220166240088

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 88 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c002dd60840f400470108556d3a66e0e48dac5b8c3e5f2b949d05ae6e2d88ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-04-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-09-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-03-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-04-11 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-09-28 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-03-19 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-06
Definitivo (TPU 246)
2021-03-24
Definitivo (TPU 246)
2021-03-19
Arquivamento (TPU 12430)
2021-03-19
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Arquivamento (TPU 12430)
2021-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Arquivamento (TPU 12430)
2020-09-28
Documento (TPU 581)
2020-09-28
Arquivamento (TPU 12430)
2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-03
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Matéria Administrativa | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T14:05:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-03-31T15:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-04-08T15:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-04-08T15:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-04-11T17:43:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-04-03T14:29:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-02-12T15:36:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-28T18:14:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-28T19:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-28T19:21:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-03-18T16:23:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-03-19T16:54:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-03-19T16:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-03-19T16:59:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-03-24T15:15:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-05-06T15:32:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-11-27T15:19:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.