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TRF5 — 05000802820214059850

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8b40f353ccd10b0e688c06d72656d03ecbbbfb5d457bcde41388a9a2651b044

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-15 a 2021-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-05
Definitivo (TPU 246)
2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-09
Não-Provimento (TPU 239)
2021-06-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-03
Conclusão (TPU 51)
2021-04-15
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-03T14:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-06-09T12:11:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2021-04-15T12:46:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2021-06-04T12:06:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-07-05T14:11:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2021-07-05T14:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.