Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000050720236060061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c8006b2a2e3e7ebb7608f8b824d94d2dd5f15a8fb4bf8d323650a42759db7a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-28 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-08-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-08-07 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-08-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-08-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-08-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-07-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-07-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-07-23 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-07-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-07-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-26 a 2025-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-23
- Reativação (TPU 849)
- 2025-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-26T14:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-06-26T15:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-03T17:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-05T07:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-21T09:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-21T09:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-21T09:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-21T09:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-22T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-24T02:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-24T10:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-28T12:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-01T03:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-01T11:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-02T03:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-02T03:14:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-02T03:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-04T15:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-07T09:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-08T07:43:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-08T07:43:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-08T08:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-07-23T09:21:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2025-07-23T09:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-06-26T14:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-06-30T07:15:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-06-30T07:15:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-31T08:42:10.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-07-31T08:42:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-09T14:35:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } } - 2023-08-09T14:35:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33442", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000131820226060061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-CE — 06000453420216060101 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
- TRE-CE — 06000269520266060119 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA