Wiki Jurídica

Agravo — Periculosidade — TST 00532412920065030143

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2009-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03e48abfbe330e1ffdfac2050bb7b8b8c990e1b0418d731585b2c272005b90ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2011-10-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2011-11-04 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2011-11-17 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2012-02-17 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2013-08-28 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2013-09-06 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2013-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2013-11-14 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-05-02 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2019-05-03 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-05-15 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2019-10-21 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-02-17 relativo a «Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2013-08-28 relativo a «Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2019-05-02 relativo a «Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-02 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-10-21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-11
Publicação (TPU 92)
2019-10-10
Publicação (TPU 92)
2019-10-07
Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-17
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-09-16
Publicação (TPU 92)
2019-08-16
Remessa (TPU 123)
2019-08-01
Conclusão (TPU 51)
2019-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periculosidade | Indenização / Terço Constitucional | Salário / Diferença Salarial | Terceirização / Tomador de Serviços | Nulidade | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-14T14:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2011-11-17T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2013-09-06T15:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2019-05-15T17:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2009-05-08T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2009-05-08T15:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2011-10-06T11:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2011-10-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2011-10-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2011-10-20T15:09:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2011-10-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2011-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2011-11-24T15:17:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2012-01-24T16:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2012-02-16T15:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-02-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2012-03-15T17:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2013-08-22T15:20:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-08-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2013-10-01T18:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2013-10-15T17:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-11-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2013-11-05T14:03:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2013-11-06T17:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  25. 2013-11-12T17:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2013-11-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  27. 2013-11-22T17:51:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2019-03-19T18:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2019-04-29T18:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2019-05-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  31. 2019-05-17T09:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  32. 2019-05-31T19:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  33. 2019-06-05T14:40:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2019-08-16T11:09:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2019-09-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-09-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  37. 2019-10-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-10-21T15:42:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2011-10-19T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  40. 2011-10-26T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.