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Embargos de Declaração Cível — Rescisão — TJPR 00096301820218160004

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS MANSUR ARIDAGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1a3abaa2789570836c297742114c4700220532f6f441ba2efd5d10904f95cd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-16 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-08-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-08-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-09-27 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-10-04 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-10-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-10-06 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-10-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-10-17 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-21 no assunto oficial «Rescisão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2022-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-10-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-10-06
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão | Penalidades

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-16T19:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-07-19T13:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-07-20T13:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-08-12T15:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-08-13T14:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-08-13T14:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-08-13T14:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-10-04T17:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2021-10-05T14:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-10-05T14:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-10-05T14:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-07-19T13:50:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2021-07-20T09:23:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-07-31T00:23:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-08-10T01:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2021-08-13T10:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-08-13T10:24:59.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  18. 2021-08-13T14:10:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2021-08-16T13:28:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-08-18T09:36:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-08-24T00:27:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-09-27T12:57:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2021-10-06T10:00:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-10-06T10:00:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2021-10-16T00:46:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-10-16T00:46:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-10-17T16:45:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2021-11-10T00:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-02-21T14:15:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2022-02-21T14:15:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.