TJRJ — 00417070720148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f9d651165d4f2ed7029ef8a69edc0c0c488bef3baeba241d7696a621571fcd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-21 a 2022-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-17
- Provisório (TPU 245)
- 2016-01-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-11-16
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-02
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-21T18:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-21T18:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-22T18:46:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-05-05T13:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-16T17:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-30T19:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-02T15:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-13T15:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-22T15:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-08T14:15:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-19T16:22:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-07T14:19:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-18T15:34:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-19T13:35:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-04T17:54:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-05T14:01:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-16T15:34:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-01-19T16:30:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-17T13:39:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-20T11:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-08T14:15:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-10T14:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305320188170940 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJGO — 00199434120198090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00002166320198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJPE — 00000306320228175030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- TJSP — 00020395820208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJMS — 00002284320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal
- TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJMT — 00003426720208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR