Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Férias Proporcionais — TRT20 00000636920245200012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 700327d632c0083749d51317611546d84894c7c8eda3d1f8649327d314f4ad4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-20 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-06 no assunto oficial «Férias Proporcionais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Definitivo (TPU 246)
2024-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22
Publicação (TPU 92)
2024-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20
Conclusão (TPU 51)
2024-02-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-19T17:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  2. 2024-02-20T17:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  3. 2024-02-20T18:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  4. 2024-02-22T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  5. 2024-02-22T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  6. 2024-03-06T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  7. 2024-03-06T08:09:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  8. 2024-02-20T18:10:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  9. 2024-03-06T08:09:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18576",
        "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.