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TRE-PB — 06000161520266150050

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84c27213bce8b84155b97a198079ce11924992de4308776511ab6820c4ee7f7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-19 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Petição (TPU 85)
2026-09-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14
Conclusão (TPU 51)
2026-09-13
Petição (TPU 85)
2026-08-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-24
Conclusão (TPU 51)
2026-08-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-19T12:05:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-06-08T10:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-08-24T12:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-09-14T10:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2026-05-19T12:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-05-19T12:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-06-01T23:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2026-06-12T16:30:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  9. 2026-06-12T16:32:24.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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  10. 2026-06-12T16:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2026-06-19T11:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-06-19T14:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-06-19T14:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-06-19T14:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-08-06T11:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-08-24T12:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-08-25T15:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2026-09-13T21:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2026-09-25T18:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-09-28T11:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-05-19T12:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2026-06-12T16:30:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-08-25T15:51:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2026-08-25T15:51:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-09-25T18:26:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-09-25T18:26:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.