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TSE — 06000014120226130212

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b601e73716aa25f3349db1cbe79a788250a61d4882d4e1caba862813d58c24c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Definitivo (TPU 246)
2022-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-22
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2022-03-14
Documento (TPU 12270)
2022-03-14
Recebimento (TPU 132)
2022-03-14
Documento (TPU 581)
2022-03-14
Documento (TPU 581)
2022-02-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-14T11:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-14T12:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-29T15:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-02-16T15:57:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2022-03-14T10:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-03-14T12:25:15.000Z — Documento (TPU 12270)
  7. 2022-03-21T09:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-03-22T16:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-03-22T17:18:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-03-31T10:52:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-03-31T10:52:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.