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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000015420226160116

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd34265db858747abab203ca9e6197f95209b9f7546a345cbd656adb029233e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2022-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-03-30 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-17 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-30
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-03-30
Recebimento (TPU 132)
2022-03-30
Conclusão (TPU 51)
2022-03-30
Recebimento (TPU 132)
2022-03-30
Documento (TPU 581)
2022-03-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-30T11:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-31T15:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-17T15:18:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2022-03-30T11:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-03-30T17:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2022-03-30T17:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-03-30T18:23:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2022-04-01T15:16:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-04-01T15:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.