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TRE-PI — 06000034220266180079

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57562d823352aa60c09cc7c4a0dd105d3abbcc911525c4da41431a2528aac980

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-09 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13
Definitivo (TPU 246)
2026-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-09T10:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2026-04-13T12:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-07-31T12:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
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  4. 2026-03-09T10:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-09T10:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-13T12:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-07-31T12:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-08-05T11:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-08-05T11:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-08-05T11:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-08-05T19:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-08-06T00:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14491",
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  13. 2026-08-07T16:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
}
  14. 2026-08-11T08:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  15. 2026-08-13T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-08-13T00:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  17. 2026-08-13T00:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2026-08-13T00:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  19. 2026-08-13T00:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  20. 2026-08-13T00:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  21. 2026-08-13T00:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
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  22. 2026-08-13T00:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  23. 2026-08-13T09:42:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-03-09T10:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-04-24T16:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-04-24T16:00:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14491",
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  27. 2026-08-04T12:10:57.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
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  28. 2026-08-04T12:10:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
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  29. 2026-08-13T09:42:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14491",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"
  }
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  30. 2026-08-13T09:42:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.