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TRE-AP — 06002478720246030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 948278ec6481c1fc942fc179713c8e94ba87f7eb49685907c3560f95ebfff097

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26
Definitivo (TPU 246)
2025-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-24
Petição (TPU 85)
2025-03-12
Petição (TPU 85)
2025-03-11
Publicação (TPU 92)
2025-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T22:46:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-24T15:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-12-02T15:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-02-26T08:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-02-28T11:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-09-11T22:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-09-16T11:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-10-24T15:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-10-27T15:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-03T21:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-11-04T12:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-11-04T12:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-11-04T12:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-11-04T12:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-11-04T12:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-11-04T12:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-11-04T12:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-12-02T15:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-12-04T13:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-12-04T13:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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  21. 2024-12-06T09:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2024-12-06T09:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-12-09T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-12-10T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  25. 2024-12-10T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-12-10T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-12-17T13:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-02-18T12:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2025-02-19T12:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2025-02-25T19:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-02-27T15:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2025-03-10T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2025-03-10T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-03-10T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-03-11T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  36. 2025-03-11T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-03-12T11:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  38. 2025-03-24T21:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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  39. 2025-03-25T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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}
  40. 2025-03-26T16:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.