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TRE-BA — 06000011920236050183

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 183 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4edbd20abb1ae04b65cb59a6dfab3a99faad22c37d306bdc9f56f0ba7d2d44fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Definitivo (TPU 246)
2023-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-01
Petição (TPU 85)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-02-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-26T11:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-03T11:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-02-03T11:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-03T11:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-03-01T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-03-01T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-03-01T10:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-01T18:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-03-07T10:31:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  10. 2023-01-26T11:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2023-02-03T11:48:47.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
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    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2023-03-07T04:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2023-03-07T04:24:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2023-03-07T08:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2023-03-07T10:31:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2023-03-07T10:31:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.