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TJPE — 00000049719998170430

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIXGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec29a7c478db6ac53f73589333e67243f776ad2aaa79413baa00bb5ccf5db40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-16 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25: Definitivo (TPU 246)
2025-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24: Conclusão (TPU 51)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-08: Publicação (TPU 92)
2024-10-03: Petição (TPU 85)
2024-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-24T12:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T14:33:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T16:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T08:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T07:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T07:35:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2024-05-03T07:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-20T12:27:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-20T12:27:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7088",
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2023-12-20T12:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-20T12:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7088",
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2023-12-20T12:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7088",
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2023-12-20T12:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2023-12-20T12:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-12-20T12:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7088",
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2023-12-20T12:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-12-20T12:27:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
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2023-12-20T12:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
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2023-12-20T12:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-20T12:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-20T12:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-12-20T12:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-12-20T12:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
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2023-12-20T12:27:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
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    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
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2023-12-20T12:27:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "7088",
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2023-12-20T12:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}

2023-12-20T12:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2023-12-20T12:27:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7088",
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2023-12-20T12:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}

2023-12-20T12:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}

2023-12-20T12:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7088",
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2023-12-20T12:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
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  }
}

2023-12-20T12:26:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}

2023-12-20T12:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}

2023-12-20T12:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}

2023-12-20T12:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
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}

2023-12-20T12:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7088",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX"
  }
}

2023-12-20T12:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2023-12-20T12:26:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000633320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00014670820184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TJRN — 00056613319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00056645020108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000636920014013801 — Execução de Título Extrajudicial · 2001-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF1 — 00002187220194013500 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002185520184013808 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / 01ª Lavras
TJRN — 00056284319978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA