TJMS — 00000320520158120055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b7019cdfe506fb2217d161b37978b2af3cd6eb15a63aa1d9d7d834b323c4038
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 448 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2022-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Violação de domicílio | Grave
- Ver outros registros do assunto TPU 3370
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 5556
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 448. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-13T13:25:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } } - 2015-03-26T16:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3538", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001894020198180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJAP — 00002609820148030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única da Comarca de Porto Grande
- TJPI — 00000182020078180092 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-06-21 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPI — 00000173220078180093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJES — 00001563820208080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJAP — 00031150720198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJSP — 15006293220218260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJRR — 08014466620178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada