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TRE-AM — 06000048020266040058

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 58 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e97723edf442486b71d2d1cd8f69807550068241fda759dba75fab123f22cbdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-25: Remessa (TPU 123)
2026-02-25: Documento (TPU 581)
2026-02-23: Conclusão (TPU 51)
2026-02-20: Reativação (TPU 849)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-02: Remessa (TPU 123)
2026-01-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-09T13:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-09T13:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T10:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-13T10:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T08:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-30T11:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T08:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-02-20T11:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T11:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T12:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T09:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T09:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-01-15T13:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-16T00:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T02:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-27T02:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-01-28T01:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-09T13:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-01-09T13:27:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2026-01-09T13:27:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-12T09:41:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-01-12T11:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T10:01:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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2026-01-13T10:03:52.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T10:03:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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```
2026-01-13T10:06:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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2026-01-15T10:03:51.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-15T10:04:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-15T10:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2026-01-15T10:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
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  }
}
```
2026-01-15T10:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
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  }
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```

2026-01-22T07:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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2026-02-02T08:59:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-20T11:07:20.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-02-25T09:12:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-25T09:12:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
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}
```
2026-02-25T09:30:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000305820146140030 — Petição Cível · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000391120196140041 — Petição Cível · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000807520216190151 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-PA — 00000231520186140034 — Petição Cível · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000112920246130208 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 208ª Zona Eleitoral - Passa Tempo
TRE-GO — 06000354320206090003 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000351020216090132 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-GO — 06000346220236090000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA