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TJTO — 00008249120168272710

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 2ª Escrivania de AugustinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50774003a952ac2684a2dbc9b645f9b7cc36dba39032cee549a03b56d6c47d94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2019-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-14: Confirmada (TPU 12266)
2019-09-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-27: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-08-26: Conclusão (TPU 51)
2019-08-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-29T23:43:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-03-11T10:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-04T17:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-11T16:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-11T16:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-13T13:06:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-13T13:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-13T13:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-13T16:48:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-24T15:46:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-05-06T14:34:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-05-06T14:35:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-05-23T10:43:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2018-11-08T10:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2018-11-10T00:37:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2018-11-12T14:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-05-10T09:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-05-10T09:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-08-09T14:54:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-08-09T14:54:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-08-14T12:01:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-08-16T13:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-08-23T15:14:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-08-26T09:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-09-04T11:40:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-09-16T07:37:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-03-11T10:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-03-30T14:02:49.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-13T13:07:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-13T13:07:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-04-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2016-05-23T10:45:35.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2017-05-16T10:47:37.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2018-11-08T10:16:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2018-12-13T17:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-08-13T15:27:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-08-16T13:15:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-08-27T09:34:46.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
```

2019-09-04T10:41:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

2019-09-04T10:41:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82094",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00246470220148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJAP — 00031265720248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJGO — 00198174020198090137 — Execução da Pena · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00032403020238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002291820148120047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis / Vara Única
TJMT — 00003412420038110039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJMG — 00216813820198130708 — Recurso Especial · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006620320178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis / 1ª Vara Mista de Patos