Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Contribuição Confederativa — TRT20 00000644020135200012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 756b77c45e78baf27597b00680bba7c35ebab4d54a76c665318bd4e7720a7e36
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Confederativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-04-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-04-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-04-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-04-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2013-04-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-06-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-10-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-10-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-10-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-05 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-12 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-10-01 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:24:27.867000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130114130101
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 756b77c45e78baf27597b00680bba7c35ebab4d54a76c665318bd4e7720a7e36
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2024-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-01
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-10-01
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-10-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-04-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Confederativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-14T13:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-01-16T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-01-16T11:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-02-05T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-02-06T18:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-02-14T14:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-02-14T14:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-03-06T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-05T09:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-05T09:36:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-05T09:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-06T09:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-10T09:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-10T09:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-12T11:22:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-06-17T05:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-10-01T11:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-10-01T11:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-01-16T11:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-05T09:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-11T12:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-10-01T11:33:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-10-01T11:34:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-10-01T11:34:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-10-01T11:35:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2024-10-01T11:35:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00000687720135200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00001238120205200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT17 — 00001630420165170007 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Tribunal: TRT20 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT20 — 00000679220135200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT2 — 00006272320145020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00119017820155150039 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT1 — 00101139020135010038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006318820115020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000644020135200012 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Contribuição Confederativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
756b77c45e78baf27597b00680bba7c35ebab4d54a76c665318bd4e7720a7e36. SHA-256 do comentário:fb69c9502453359f6272862bf792ecbeca17d2a58fdd82e7a2622c928e43e6d7.