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Petição Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05004617320144059820

Classe: Petição CívelÓrgão: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76bdde11741216388727623e8f57ee422e019589bb741c135cda10e7c0332641

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05004617320144059820 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria da Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 76bdde11741216388727623e8f57ee422e019589bb741c135cda10e7c0332641. SHA-256 do comentário: 4b90c7f37f9608eb7f6c3315738101bc8f211d7a4d8ac662c707aaa5bb37eec6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-06-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-12-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-30 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-10-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-10-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-05-26 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-12-06 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-10-10 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:52:17.370000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 76bdde11741216388727623e8f57ee422e019589bb741c135cda10e7c0332641

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2020-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-18
Definitivo (TPU 246)
2020-05-26
Desistência de Recurso (TPU 944)
2018-10-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2018-04-30
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-12-06
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2016-10-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-23T09:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2015-06-22T11:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-04-22T08:14:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2016-10-10T09:52:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  5. 2017-12-06T20:30:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  6. 2018-04-30T09:31:03.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  7. 2018-10-10T21:04:48.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  8. 2018-10-11T03:50:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2020-05-26T09:36:23.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  10. 2020-07-18T06:38:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-07-18T06:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.