Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Bancários — TRT1 00002528720125010241
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d218e628ccab291dcd5eb1f6024ca73e671dae05b56b9f1e42fbeb9d12741d3a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 461 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/411 - 2024-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/424 - 2025-07-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/438 - 2025-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2025-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2025-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2025-10-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2025-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2025-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/342 - 2026-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/349 - 2026-02-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2026-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/454 - 2026-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2026-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-07-25 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/411 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-28 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/424 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-30 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/438
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T10:39:40.755000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120210020000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d218e628ccab291dcd5eb1f6024ca73e671dae05b56b9f1e42fbeb9d12741d3a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 461 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2026-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bancários | Indenização por Dano Material | Auxílio/Tíquete Alimentação | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Moral | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 13648
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13967
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13984
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 461. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-13T08:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2012-07-11T10:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2012-10-03T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2012-11-13T16:42:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-02-21T19:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-02-22T09:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-02-22T09:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-02-23T01:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-02-23T01:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-02-23T01:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-02-23T01:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-03-08T19:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-03-09T10:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-03-15T10:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-03-16T01:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-03-16T01:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-03-23T01:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-03-23T01:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-04-07T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-04-20T15:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-04-24T10:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-04-24T10:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-04-26T02:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-04-26T02:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-04-26T02:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-04-26T02:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-05-04T00:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-05-04T00:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-05-04T12:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-05-05T12:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-05-05T15:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-05-06T01:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-05-06T01:38:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-08-16T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-08-26T21:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-08-29T11:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-08-30T01:56:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-08-30T01:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-09-01T14:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2022-09-22T00:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT15 — 00007813220135150096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Niterói / 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- TRT13 — 00000227720185130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Niterói / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT6 — 00000183220225060010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Niterói / RECIFE - 09A VARA
- TRT1 — 00010649120105010050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Niterói / 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00002704220125010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Niterói / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT2 — 00003396920145020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Niterói / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000431820215050007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Niterói / 1ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00003384620155020008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Niterói / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002528720125010241 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Bancários | Indenização por Dano Material | Auxílio/Tíquete Alimentação | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Moral | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Niterói”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 461 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d218e628ccab291dcd5eb1f6024ca73e671dae05b56b9f1e42fbeb9d12741d3a. SHA-256 do comentário:6ba8c53b58f275d284dc2e24b57d3705b65d6615123784a650159d2392f51a4c.