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TRE-ES — 06000272220246080046

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f349cba85acc2c8158c7830ddf39635668169143dbe642d23f425f027edbd1ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11
Definitivo (TPU 246)
2024-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-20
Conclusão (TPU 51)
2024-05-02
Publicação (TPU 92)
2024-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-29
Determinação de Diligência (TPU 12648)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-29T13:13:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-29T13:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-20T11:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-29T16:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-29T16:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-29T16:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63916",
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  7. 2024-04-30T12:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-01T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-02T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-05-25T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-06-11T08:51:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-04-29T13:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-04-29T16:48:30.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-29T16:48:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-20T12:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-20T12:30:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-11T08:52:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-11T08:52:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.