TRF3 — 12055465219964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7094dcf2b82f29c7ba815b1d1d37efda20b0ac8ecca7ce30f6ec824ed127518

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-19 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Remessa (TPU 982)
2022-07-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-07-08
Execução frustrada (TPU 276)
2022-07-08
Recebimento (TPU 132)
2022-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-30
Conclusão (TPU 51)
2022-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2022-03-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-12-19T17:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 1997-01-14T17:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1997-05-27T15:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 1998-05-25T17:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 1998-09-08T14:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 1998-10-29T12:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 1999-03-11T14:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 1999-08-27T17:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 1999-12-10T14:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2004-10-11T09:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2004-10-11T15:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 2013-06-17T09:56:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  14. 2013-06-17T09:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
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  15. 2018-08-16T17:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2018-08-16T17:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2022-03-21T15:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2022-03-21T16:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2022-06-30T17:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2022-07-19T16:08:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2018-07-27T12:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2018-08-17T12:07:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-05-27T13:40:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2004-03-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-06-17T09:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-02-06T14:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-02-06T14:09:10.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  29. 2018-07-05T15:09:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2018-07-05T15:09:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2018-08-15T16:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-08-16T18:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-08-22T16:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-08-24T12:21:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2021-11-18T13:03:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  36. 2021-11-23T11:29:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  37. 2022-03-21T15:17:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  38. 2022-03-21T15:17:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2022-03-22T14:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-07-07T18:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.