TRE-BA — 06000013220256050059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad132be96c8601e37d9e040bb3688d54b1cb8b93c77b01975dcc793a1f952435
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-19 a 2025-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-19T10:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T07:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T11:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-18T11:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-19T09:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-24T09:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T11:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T08:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T08:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T08:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T08:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T08:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-01T07:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T11:25:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T12:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T12:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-19T10:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-20T11:40:48.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-20T11:40:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T08:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-26T08:48:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-27T00:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-06T00:54:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-08T02:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-24T19:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-25T23:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:52:16.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:52:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-01T00:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-01T00:55:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-03T17:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-04T02:35:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16892", "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002583020166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000349320246160174 — Composição de Mesa Receptora · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-PR — 06000347920266160156 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
- TRE-RS — 00002568720166210001 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000726020226190023 — Representação · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000292920236090133 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-TO — 06007177020206270011 — Apuração de Eleição · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO