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TRE-SP — 06000031720196260030

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f1fdd41a80667caa31a1df951d31ec50f629e9ace8de9589b0eda21d6917b9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22
Publicação (TPU 92)
2022-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T19:22:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-02-03T17:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-15T17:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-28T15:33:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-30T14:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-15T15:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-15T15:33:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
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    }
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  8. 2022-01-13T10:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-01-13T10:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  10. 2022-01-13T10:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  11. 2022-01-22T04:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  12. 2022-01-22T04:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  13. 2022-01-25T05:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14738",
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  14. 2022-01-27T03:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  15. 2022-01-27T03:28:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
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  16. 2022-01-27T03:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  17. 2022-01-27T12:58:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  18. 2019-11-26T19:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  19. 2020-03-12T16:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
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  20. 2021-09-17T16:35:07.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
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  21. 2022-01-27T14:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}
  22. 2022-01-27T14:58:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14738",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.