Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Financeiras/Equiparação Bancário — TRT10 00000272920215100006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cf70ab335f53258a5064ac9658ffce3b067372de082f4af7c3c59d0c69124f1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 206 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Financeiras/Equiparação Bancário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Auxílio/Cesta Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-04 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2021-11-17 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-11-29 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2021-11-30 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2021-12-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-12-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2025-04-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2025-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2025-04-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2025-05-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2025-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2025-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-06-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2025-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2025-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2025-07-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-11-04 trata do assunto oficial «Financeiras/Equiparação Bancário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-22 trata do assunto oficial «Financeiras/Equiparação Bancário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-04 trata do assunto oficial «Financeiras/Equiparação Bancário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:30:55.733000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210120115242
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4cf70ab335f53258a5064ac9658ffce3b067372de082f4af7c3c59d0c69124f1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2025-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Financeiras/Equiparação Bancário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Grupo Econômico | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Cesta Alimentação | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Intervalo 15 Minutos Mulher | Intervalo Intrajornada | Intervalo Intrajornada
- Ver outros registros do assunto TPU 13690
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- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13800
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13687
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T11:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-20T13:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-20T15:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-20T16:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-20T16:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-20T16:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-21T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-21T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-01-25T20:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-02-09T17:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-02-09T18:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-02T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-05T07:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-12T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-12T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-12T12:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-15T16:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-15T16:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-15T16:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-15T16:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-17T01:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-17T01:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-17T01:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-17T01:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-01T11:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-07T12:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-07T13:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-07T13:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-09T00:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-09T00:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-09T00:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-09T00:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-11T08:55:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-11T08:55:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-11T08:55:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-11T08:55:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-14T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-14T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-14T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-14T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27633", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00000248320215100003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00000335920255140402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT13 — 00003544120175130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00001924620175130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT15 — 00001675720145150010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT15
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Rio Claro
- TRT5 — 00000016720215050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT10 — 00000605020205100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT18 — 00006018520255180007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Goiânia - 07a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000272920215100006 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Financeiras/Equiparação Bancário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Grupo Econômico | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Cesta Alimentação | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Intervalo 15 Minutos Mulher | Intervalo Intrajornada | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 206 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4cf70ab335f53258a5064ac9658ffce3b067372de082f4af7c3c59d0c69124f1. SHA-256 do comentário:f48ea60634e543efed3879c66c4c5a3a2104486f52e3f8c6cf67f62189782444.