Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000030620226260032

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c179a4cac7848e7027ab68341974b98b59dc907d4ee64c6acfb97cc4434291bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2022-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2022-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-07-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2022-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2022-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2022-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2022-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2022-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2022-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2022-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2022-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2022-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2022-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-05 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-19
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Documento (TPU 581)
2022-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-01
Documento (TPU 581)
2022-09-01
Documento (TPU 581)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-05T11:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  2. 2022-03-24T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  3. 2022-05-11T12:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  4. 2022-05-11T15:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  5. 2022-07-21T13:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  6. 2022-03-16T17:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  7. 2022-05-11T15:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  8. 2022-06-08T13:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  9. 2022-06-08T13:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  10. 2022-06-08T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  11. 2022-06-14T02:52:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  12. 2022-06-14T02:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  13. 2022-06-16T04:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  14. 2022-06-16T04:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  15. 2022-06-21T14:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  16. 2022-06-21T14:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  17. 2022-06-21T14:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  18. 2022-06-23T16:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  19. 2022-06-24T14:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  20. 2022-06-30T13:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  21. 2022-06-30T13:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  22. 2022-07-02T03:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  23. 2022-07-04T01:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  24. 2022-07-04T01:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  25. 2022-07-04T01:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  26. 2022-07-04T01:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  27. 2022-07-04T01:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  28. 2022-07-05T12:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  29. 2022-07-08T03:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  30. 2022-07-08T03:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  31. 2022-07-08T03:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  32. 2022-07-28T13:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  33. 2022-07-28T13:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  34. 2022-07-28T13:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  35. 2022-07-30T03:46:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  36. 2022-08-02T02:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  37. 2022-08-02T02:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  38. 2022-08-02T02:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  39. 2022-08-02T02:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}
  40. 2022-08-02T02:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14740",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.