TJRJ — 00481232520138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27883d448c074ec2d7b86808bd8e3f08eaa1c2a33b3f5ac2db31573ea1eb7f3a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2013-12-20T12:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-01-14T15:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-01-15T15:22:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-05-13T11:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-07-23T14:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-12-05T14:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-05-05T15:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-05-12T13:41:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-06-18T15:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-09-23T11:50:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-23T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2014-02-25T18:21:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-02-26T12:19:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-06-02T15:56:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-06-02T16:12:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2014-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-08-04T13:47:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-08-22T13:08:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2014-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-01-21T17:11:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-01-22T14:32:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-06-18T15:39:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2015-07-31T13:30:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-07-19T10:52:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-09-23T11:50:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2022-09-23T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2022-09-23T13:08:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2022-10-01T11:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.