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TSE — 06000015320226250003

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98475c76c23c4219dd6c175812856d4f2de2ae9059ff01e82951d355e8b17222

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Definitivo (TPU 246)
2022-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-10
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-03-10
Recebimento (TPU 132)
2022-03-10
Documento (TPU 581)
2022-03-08
Conclusão (TPU 51)
2022-03-08
Recebimento (TPU 132)
2022-03-08
Documento (TPU 581)
2022-03-08
Documento (TPU 581)
2022-02-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-02-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-08T15:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-08T15:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-10T16:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-02-16T15:01:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-02-10T13:18:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2022-03-08T15:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-03-08T16:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-03-10T15:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-03-10T15:47:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-03-15T12:48:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-03-15T12:48:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.