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Execução de Título Judicial — Contribuições — TJRS 25427213820058210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42bdfb8d2b735560327a23f4eee51081d1aabfde68b684a26331ef6a9737e471

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 25427213820058210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Contribuições”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 42bdfb8d2b735560327a23f4eee51081d1aabfde68b684a26331ef6a9737e471. SHA-256 do comentário: fe35c9079efcdfee6b817ccd5e801c0c3234f87270e07c1f3f34189bea6154d9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-07-09 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-09-24 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2001-09-25 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2001-12-17 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-24 trata do assunto oficial «Contribuições»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T20:36:30.588739810Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-05-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 42bdfb8d2b735560327a23f4eee51081d1aabfde68b684a26331ef6a9737e471

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-09 a 2023-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-11
Definitivo (TPU 246)
2023-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-03
Recebimento (TPU 132)
2010-05-18
Recebimento (TPU 132)
2009-07-21
Recebimento (TPU 132)
2009-06-10
Recebimento (TPU 132)
2001-12-17
Apensamento (TPU 135)
2001-09-25
Apensamento (TPU 135)
2001-09-24
Apensamento (TPU 135)
2001-07-09
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-07-09T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2001-09-24T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2001-09-25T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2001-12-17T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2009-06-10T08:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-07-21T13:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-05-18T00:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-07-03T17:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-07-24T13:52:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2023-10-18T10:56:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-11-11T09:41:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.