Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06000100220246200062

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 62 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8d5d259209527bff09cd708b27f2d70820c16edf89583ec3300d33a8582ee8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05: Definitivo (TPU 246)
2025-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22: Petição (TPU 85)
2024-12-19: Publicação (TPU 92)
2024-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-22T15:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-11T09:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-17T09:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-04T14:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-12T10:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-15T14:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-22T15:18:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-18T10:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-12T12:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-12T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-17T18:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-17T18:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-17T18:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-19T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-19T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-24T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-24T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-24T02:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-24T02:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-24T02:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-24T02:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-05T12:42:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-22T15:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-23T09:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-17T09:17:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-27T10:41:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-08T08:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-08T08:58:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-15T13:30:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-15T13:30:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-13T13:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-13T13:32:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-17T17:57:46.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-17T17:57:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-22T10:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-05T12:42:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-05-05T12:42:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43785",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002217620246180035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
TRE-CE — 00000071020176060005 — Prestação de Contas · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-SE — 06027550220246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-BA — 06000445720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000359720246160006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-AL — 06002126920246020000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-GO — 06000312720266090025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL / 025ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRACANJUBA