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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00110726720078250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ddda1a7aab2c7babb160b66edd443d29b78ce42fbaea55fe294e0e3b23517d2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 0ddda1a7aab2c7babb160b66edd443d29b78ce42fbaea55fe294e0e3b23517d2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 0ddda1a7aab2c7babb160b66edd443d29b78ce42fbaea55fe294e0e3b23517d2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2010-04-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2010-05-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2010-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2010-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2010-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2010-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2010-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2010-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2010-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2011-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2012-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-02-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2012-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2012-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2012-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2017-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-03 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-02-29 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:56:01.434000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100420120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ddda1a7aab2c7babb160b66edd443d29b78ce42fbaea55fe294e0e3b23517d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-20 a 2017-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-03-16
Recebimento (TPU 132)
2012-03-06
Definitivo (TPU 246)
2012-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-02-17
Conclusão (TPU 51)
2012-02-13
Documento (TPU 581)
2011-05-09
Documento (TPU 581)
2010-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-02T07:54:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2012-03-27T11:19:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2010-08-06T10:26:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2010-07-26T10:19:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2010-06-22T07:17:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2010-04-20T12:58:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-07-13T11:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2012-03-16T10:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-03-06T11:38:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-03-06T11:38:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-03-06T11:31:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2012-02-29T10:13:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  13. 2012-02-17T12:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-02-13T11:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2011-05-09T09:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2010-08-06T10:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-08-04T11:36:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-07-23T12:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-07-01T10:17:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-06-30T08:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2010-06-16T11:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-05-04T11:34:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2010-05-03T10:20:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2010-04-20T12:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-04-20T12:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.