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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00414596520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb5826fabb440c155cc286afb9837625aeab6e15a57f22895094f6860f07144c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-03-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2023-03-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-03-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-04-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2023-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2023-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)
2023-02-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-02
Petição (TPU 85)
2023-01-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-24
Conclusão (TPU 51)
2023-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T16:19:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-07T14:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-27T14:16:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-18T14:58:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-08-18T16:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-02T13:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-20T14:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-11-09T16:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-11-25T09:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-06-15T13:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-10-10T19:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-12-09T22:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2023-01-24T17:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2023-02-02T15:32:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-03-09T07:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2019-12-18T13:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-18T15:22:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-02-18T16:40:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-01-12T16:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-01-12T17:54:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-01-13T11:39:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-11-06T15:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-11-08T11:10:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-11-09T11:10:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-01-30T08:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-02-01T16:11:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-02-02T14:00:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-03-09T02:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-05-22T01:15:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-06-02T01:15:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-07-20T12:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-07-22T18:38:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-07-25T10:40:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-08-24T02:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-10-06T18:25:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-10-10T18:25:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2023-01-23T17:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.