TJRJ — 00420341020188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d98f0b7e0222b59acfe0f004db74089f973f342a24704993e4accf8178b58f3c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2018-12-07T17:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2018-12-10T14:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  3. 2018-12-11T14:13:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  4. 2019-11-12T13:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  5. 2019-11-18T09:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      ],
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        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  6. 2020-07-24T16:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
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        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  7. 2021-03-23T15:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  8. 2021-05-31T13:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  9. 2021-06-10T13:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  10. 2021-07-12T16:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  11. 2021-07-25T21:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  12. 2021-08-16T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  13. 2021-09-14T21:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  14. 2021-09-20T04:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  15. 2021-09-20T19:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  16. 2021-09-27T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  17. 2021-10-11T14:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  18. 2019-01-22T13:34:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  19. 2019-01-22T13:34:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  20. 2019-04-01T17:32:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  21. 2019-04-01T17:32:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  22. 2019-09-13T16:21:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  23. 2019-09-13T16:21:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  24. 2019-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  25. 2020-02-27T19:24:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  26. 2020-02-28T19:24:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  27. 2020-07-24T16:47:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  28. 2021-03-23T15:33:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  29. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  30. 2021-06-10T13:59:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  31. 2021-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  32. 2021-07-16T03:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  33. 2021-07-25T22:23:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  34. 2021-07-25T22:23:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  35. 2021-07-25T23:27:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  36. 2021-07-25T23:27:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  37. 2021-08-13T03:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  38. 2021-08-14T03:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  39. 2021-08-16T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  40. 2021-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  41. 2021-09-18T19:34:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
      }
    }
  42. 2021-09-18T19:34:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14566",
        "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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  43. 2021-09-18T19:34:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  44. 2021-09-18T19:34:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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  45. 2021-09-20T19:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  46. 2021-09-20T19:34:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  47. 2021-09-25T02:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  48. 2021-09-27T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  49. 2021-09-27T15:47:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  50. 2021-10-11T14:00:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.