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Petição Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05000515120164059850

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f44d73215f393da835bc132a6dd7d26abefb26967ae17274bb3fdb0b97be19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-25 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-06-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-07-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-03 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-08-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-04-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-04-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02
Definitivo (TPU 246)
2020-04-22
Não-Provimento (TPU 239)
2020-04-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-03
Provimento (TPU 237)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-07-04
Conclusão (TPU 51)
2016-06-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-05-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-25T09:24:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T09:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-08-01T08:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-08-03T14:00:20.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2020-04-16T12:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-04-22T17:08:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2016-05-25T09:24:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-06-16T13:58:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2016-07-29T11:18:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2016-08-29T15:01:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2020-04-16T12:56:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2020-06-02T14:02:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-06-02T14:02:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.