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Recurso Ordinário Eleitoral — Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária — TSE 06000016420216190000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfbba6bc252b40765fa9964e102c960d421fdcff46b0a3dc870c08bdb87fecf4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2022-05-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2022-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2022-06-07 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-06-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:49.786270051Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-08-30T14:29:50.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dfbba6bc252b40765fa9964e102c960d421fdcff46b0a3dc870c08bdb87fecf4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-30 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14
Remessa (TPU 123)
2022-06-09
Publicação (TPU 92)
2022-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-08
Documento (TPU 581)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-30T18:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-16T16:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-06-08T15:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-08T15:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-06-08T15:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-06-08T19:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-06-14T23:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2022-06-09T03:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-06-09T03:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-06-14T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-06-14T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-06-14T15:08:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-08-30T14:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2021-08-30T14:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-08-30T14:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-08-30T18:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-08-30T18:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2021-08-31T16:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-05-16T19:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2022-05-16T23:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2022-05-16T23:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2022-05-16T23:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-06-07T18:16:58.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  24. 2022-06-07T18:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-06-14T23:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.