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TJPB — 00000895820198150941

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b8ea4483fb74e3e6fc761822c3dcb57e3459ca22d4a24bbca18a921f5bee04b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-19 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Petição (TPU 85)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-14: Definitivo (TPU 246)
2023-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14: Documento (TPU 581)
2023-06-13: Petição (TPU 85)
2023-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06: Improcedência (TPU 220)
2023-02-14: Conclusão (TPU 51)
2023-02-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2019-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-11-08T10:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-11-09T10:54:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-17T02:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24T02:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-12-12T05:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2020-12-16T09:47:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-12-16T09:47:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2021-01-21T13:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-02-03T02:52:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-06-14T20:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-06-18T14:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-07-06T11:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-07-06T11:28:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2021-07-22T01:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-11-09T12:06:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2021-12-06T10:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-12-06T10:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-01-06T10:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2022-08-15T02:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-01-23T13:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-01-24T10:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-09T02:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-02-13T10:53:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-14T10:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-06-12T14:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-12T14:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-13T14:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-06-14T16:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-06-14T16:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-14T16:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-07-13T00:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-07-14T10:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-03-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001735020208180065 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª VARA DE PEDRO II
TJPE — 00000283620248172860 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJGO — 00183109020208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00025965620248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJRR — 08011969420228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL
TJGO — 00182668320208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
TJMT — 00003102320208110034 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR