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TJPB — 00000877720178150741

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de BoqueirãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6f4265c7dc3ed54abd6b5ab9f78f53964f2c3fa56a299e0033efe37bdd295b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-26 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02: Definitivo (TPU 246)
2023-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Mandado (TPU 106)
2023-02-14: Petição (TPU 85)
2022-11-28: Petição (TPU 85)
2022-11-22: Petição (TPU 85)
2022-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09: Prescrição (TPU 11878)
2022-08-15: Conclusão (TPU 51)
2022-08-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2017-04-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2019-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2019-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2019-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2019-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2019-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2019-11-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}
```

2019-11-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2020-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2020-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-05-19T17:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-09-30T11:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-10-06T16:44:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-10-06T16:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-10-21T18:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-10-21T18:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-10-26T21:38:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-10-27T08:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-10-29T17:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-11-19T02:25:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2021-11-30T04:58:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-01-18T11:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-02-01T15:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-02-03T10:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-03-10T08:22:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-03-10T08:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-03-22T21:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-03-22T21:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-03-24T17:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-04-01T00:20:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-04-01T00:20:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-04-09T02:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-04-14T01:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-05-05T07:11:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-06-10T07:35:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-06-10T07:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-06-10T08:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-06-10T08:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

2022-06-10T08:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6047",
    "nome": "Vara Única de Boqueirão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 1ª Vara Mista de Patos
TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Boqueirão / 1ª Vara Mista de Monteiro