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TRT19 — 00000310920245190007

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e8658c862154e6988141ccabac2fe3577112640fd0b18c08ae36834d5569e3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10: Definitivo (TPU 246)
2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13: Publicação (TPU 92)
2025-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-13: Publicação (TPU 92)
2025-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-16T21:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2024-01-17T16:00:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2024-01-31T23:29:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2024-01-31T23:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-01-31T23:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-02-02T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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```

2024-02-02T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-02-02T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2024-02-02T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2024-02-05T11:48:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2024-02-16T10:44:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-02-27T09:38:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-04-03T15:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2025-06-12T11:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-06-12T12:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-06-12T12:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-06-13T01:57:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2025-06-13T01:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-06-13T01:57:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2025-06-13T01:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-07-02T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2025-07-02T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-02-05T11:48:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```
2024-02-05T15:28:23.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-28T08:57:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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```

2024-05-11T15:15:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-06-12T11:23:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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```
2025-06-12T12:23:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2025-07-10T14:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47208",
    "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002593420255130033 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT14 — 00002160420245140131 — Cumprimento de sentença · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT7 — 00000024320255070011 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT7
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT11 — 00001805020265110009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT18 — 00004161320265180104 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Rio Verde - 04a Vara
TRT23 — 00001613520245230056 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
TRT22 — 00004262620245220101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
TRT18 — 00004156220255180007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Órgão julgador: 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Goiânia - 07a Vara

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