Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-RO 06000443520266220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be900caa6a1b225602a1dc25d8ca341b06b254182066004677142e55288e8411
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-09 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-09-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-09-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-09-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T01:34:23.635000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260909101414
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: be900caa6a1b225602a1dc25d8ca341b06b254182066004677142e55288e8411
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-09 a 2026-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-09T10:14:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-09T10:14:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-09T10:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-16T10:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-10T22:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-12T14:16:53.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-12T14:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-12T14:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-13T08:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-13T13:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T00:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T00:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T00:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T00:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T00:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T00:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T00:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T00:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-16T10:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-16T10:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-16T10:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-19T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-19T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-19T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-19T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-19T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-19T00:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-19T00:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-19T00:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-19T00:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-19T00:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-09T10:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-09T10:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-12T14:16:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-16T10:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-16T10:33:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15621", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000443520266220002 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “21ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
be900caa6a1b225602a1dc25d8ca341b06b254182066004677142e55288e8411. SHA-256 do comentário:36b4b2254b8f3b2014c36eef52b374ca3dc251c63279d6d185a9dea454606601.