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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT10 00000285420205100004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a615d207f40914840734ab4e7e9bf2516faa357aa5437567f6ea7640ebb6ce3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-24 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-24 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-03
Petição (TPU 85)
2020-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2020-01-24
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-01-23
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T19:14:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2020-01-23T13:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2020-01-24T10:25:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2020-01-27T15:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2020-02-03T19:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2020-02-10T17:58:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2020-02-11T00:32:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2020-02-11T00:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2020-02-22T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2020-01-24T10:25:04.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2020-02-10T17:58:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.