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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000030920206260183

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73226d331cd3c07db1725714fdeac4b43c670245b5cc1f6b0f034dc0259ed28e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-06-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2020-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2020-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-07-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-07-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-07-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-11-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:38:07.310000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200205152942
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73226d331cd3c07db1725714fdeac4b43c670245b5cc1f6b0f034dc0259ed28e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Definitivo (TPU 246)
2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-30
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-20
Petição (TPU 85)
2020-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Provisório (TPU 245)
2020-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03
Publicação (TPU 92)
2020-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T15:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  2. 2020-02-05T18:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  3. 2020-06-27T15:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  4. 2020-02-07T18:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  5. 2020-02-07T18:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  6. 2020-02-07T18:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  7. 2020-02-11T00:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  8. 2020-02-18T00:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  9. 2020-02-28T00:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  10. 2020-03-18T14:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  11. 2020-05-07T00:42:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  12. 2020-06-02T16:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  13. 2020-06-18T00:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  14. 2020-06-18T23:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  15. 2020-07-01T18:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  16. 2020-07-01T18:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  17. 2020-07-01T18:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  18. 2020-07-02T01:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  19. 2020-07-03T00:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  20. 2020-07-03T00:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  21. 2020-07-09T17:39:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  22. 2020-07-11T01:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  23. 2020-02-05T15:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  24. 2020-02-07T15:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  25. 2020-02-11T00:03:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  26. 2020-06-24T22:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  27. 2020-06-30T22:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  28. 2020-07-09T17:40:16.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  29. 2020-07-20T15:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  30. 2020-11-30T18:27:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  31. 2020-11-30T18:27:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  32. 2020-11-30T18:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14891",
    "nome": "183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.