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TRE-SP — 06000029620206260159

Classe: Petição CívelOrgao: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3276ef2e93e3f02e8d3ff5a8c86eac64dafd8b8154ab1c39b8b7327c09e38f30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21: Definitivo (TPU 246)
2020-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-17: Publicação (TPU 92)
2020-02-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-13: Procedência (TPU 219)
2020-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T14:36:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T15:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T12:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T13:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T13:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T13:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T13:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-05T00:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-08T00:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T16:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T16:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T16:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T16:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T16:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T00:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T13:30:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T14:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T12:47:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T17:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-12T19:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T16:37:18.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-02-15T00:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
```

2020-02-21T13:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000798620246190183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
TRE-ES — 06004630720246080005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000114120236130183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião
TRE-SP — 06000248920246260200 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA
TRE-SC — 06000421920246240022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000415920256240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000351320206090110 — Petição Cível · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-SP — 06000247320266260312 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO