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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RN 06000099520246200036

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94db9e2004c16e58501046dae98a22151903b8b75c2d19da94ae9b840f20a8d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-05-31 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2024-05-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-14 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-08 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19
Definitivo (TPU 246)
2024-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-03
Petição (TPU 85)
2024-06-03
Petição (TPU 85)
2024-06-03
Publicação (TPU 92)
2024-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-31
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-05-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-08T21:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-18T07:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-05-03T08:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-05-29T10:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2024-04-05T09:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-08T11:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-24T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-03T08:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-15T08:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-05-15T09:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-31T08:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-05-31T08:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-05-31T08:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-06-01T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-06-03T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-06-07T03:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-06-14T08:57:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-06-19T08:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-03-08T21:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-03-18T15:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-18T15:42:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-04-23T19:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-23T19:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-04-23T23:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  25. 2024-05-15T07:58:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
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  26. 2024-05-15T07:58:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2024-05-16T09:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  28. 2024-05-21T13:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-05-31T07:17:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2024-05-31T07:17:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-06-03T09:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-06-03T12:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2024-06-19T08:05:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
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  34. 2024-06-19T08:05:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.